A Anacom divulgou esta quarta-feira que decidiu rever em baixa os preços das mensalidades das ofertas de referência de acesso a condutas e de acesso a postes. De acordo com o projecto de decisão aprovado em 15 de Fevereiro, os preços máximos mensais do acesso a condutas serão reduzidos em 35%, enquanto no acesso a postes a redução é de 20%.
Segundo a Autoridade Nacional de Comunicações, “face às margens verificadas nos últimos anos, a redução agora avançada é apropriada e plenamente justificada”.
A redução dos preços mensais que a Anacom pretende implementar “nomeadamente de ocupação de condutas e subcondutas e de fixação de cabo em poste previstos, com efeitos retroactivos a 15 de Fevereiro de 2022, visa garantir que a globalidade das ofertas grossistas em causa cumpra com a obrigação que foi imposta à MEO, por ter poder significativo no mercado grossista respectivo, assegurando-se desta forma a promoção da concorrência e o desenvolvimento e instalação de redes de muito elevada capacidade”, como sublinha o regulador.
O projecto de decisão da Anacom, tal como as medidas regulatórias impostas no acesso a condutas e a postes no passado, pretendem levar à redução do custo de implantação de redes de elevada capacidade, permitindo que nas zonas onde não existam aquelas redes, todos os operadores disponham de condições semelhantes para investirem no desenvolvimento das suas próprias infra-estruturas e alargar os seus serviços a mais territórios.
