Fundo de Garantia português não garante depósitos da Revolut

Depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank são constituídos na Lituânia, não se encontrando ao abrigo do Fundo de Garantia de Depósitos português.

A Revolut anunciou na quinta-feira que já é oficialmente um banco em Portugal, que os clientes já têm os seus depósitos assegurados pelo fundo de garantia e que tem o objectivo de vir a tornar-se um operador de referência do sector bancário português.

Muitos utilizadores e interessados chegaram a pensar que os depósitos na Revolut estariam cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas, na realidade, os clientes em Portugal estão sujeitos ao regime em vigor na Lituânia, onde a entidade está sediada.

O Banco de Portugal esclarece que “a Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito com sede e autorizada na Lituânia que se encontra habilitada, nos termos legais, a operar em Portugal ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços. Em concreto, ao abrigo do referido regime, a Revolut Bank UAB encontra-se habilitada a aceitar depósitos ou outros fundos reembolsáveis em território nacional”.

O regulador clarifica que “os depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank UAB são constituídos junto da casa-mãe, na Lituânia, não se encontrando garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia”.

A Revolut existe há seis anos e tem mais de 16 milhões de clientes em todo o mundo. Em Portugal tem cerca de 200 trabalhadores e um centro de trabalho em Matosinhos, no distrito do Porto. Em 2020, a Revolut triplicou o lucro bruto para 123 milhões de libras, o que corresponde a cerca de 144 milhões de euros.

A lista de instituições abrangidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos está disponível em https://www.fgd.pt/entidades-participantes.