O Governo vai compensar os automobilistas pelas subidas da receita do IVA provenientes dos aumentos dos preços dos combustíveis, ao devolver os acréscimos de receita fiscal por via de reduções no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos. A medida entra em vigor esta sexta-feira, dia em que será calculado o valor com base nos preços de venda da gasolina e do gasóleo na próxima semana.
Trata-se de mais uma medida do Governo para minimizar as subidas nos preços da energia, a juntar ao Autovoucher e ao desconto para empresas de transporte de passageiros.
O Governo da Madeira indicou esta quarta-feira que também vai baixar em ISP o acréscimo de receita fiscal que obtiver através do IVA aplicado aos combustíveis, seguindo a medida anunciada pelo primeiro-ministro.
Os Estados-membros da União Europeia vão discutir alterações às regras dos apoios públicos e do IVA para apoiar particulares e empresas perante o impacto da invasão da Rússia à Ucrânia.
