UE quer reduzir dependência de matérias-primas importadas

O aprovisionamento de muitas matérias-primas essenciais está altamente concentrado fora do espaço da União Europeia, com a China a fornecer 98% do total.

Actualmente, a União Europeia (UE) fornece apenas 1% das matérias-primas para a energia eólica, menos de 1% das baterias de lítio, menos de 1% das pilhas de combustível, apenas 2% das matérias-primas relevantes para a robótica e apenas 1% dos módulos fotovoltaicos à base de silício, refere um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu com 543 votos a favor, 52 contra e 94 abstenções.

O documento “constata a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor das baterias responsável e sustentável através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como grafite, cobalto e lítio, a partir de novas instalações na UE”.

Aspectos ambientais e sociais

Os eurodeputados defendem que uma estratégia europeia de matérias-primas essenciais, necessárias para a dupla transição verde e digital, “deve incluir elevadas normas ambientais e sociais”, notando que o aprovisionamento “está muitas vezes associado a impactos ambientais potencialmente significativos, como a perda de biodiversidade ou a contaminação do ar, do solo e da água, bem como a eventuais conflitos com as comunidades locais”.

O Parlamento Europeu exorta a Comissão Europeia a ter devidamente em conta todos os factores ambientais relativos à extracção e transformação na sua análise de risco do aprovisionamento e apela a um debate abrangente com a participação de todas as partes interessadas.

Capacidades de exploração mineira e instalações de reciclagem

A transição para economias digitais, altamente eficientes do ponto de vista energético e com impacto neutro no clima, conduzem “em todos os cenários” a uma procura bem mais elevada de matérias-primas essenciais, nota o relatório.

Para além de reforçar o aprovisionamento interno, a Comissão deve diversificar, tanto quanto possível, as fontes de abastecimento, aumentar a eficiência na utilização dos recursos e reduzir a actual dependência de alguns países terceiros, desenvolvendo não só as capacidades de exploração mineira, mas também as instalações de transformação, refinação e reciclagem.

O Parlamento Europeu regista as “circunstâncias favoráveis” para as indústrias extrativas sustentáveis e com baixas emissões na UE e solicita que “as possibilidades de aprovisionamento em Estados-Membros ricos em matérias-primas essenciais continuem a ser exploradas”.

União Europeia altamente dependente de países externos

O aprovisionamento de muitas matérias-primas essenciais está altamente concentrado fora do espaço comunitário, com a China a fornecer 98% do aprovisionamento da UE de elementos de terras raras, de acordo com dados da Comissão Europeia. A Turquia fornece 98% do aprovisionamento europeu de borato e a África do Sul 71% de platina, 92% de irídio, 80% de ródio e 93% de ruténio.

Os cenários futuros indicam que para as baterias de veículos eléctricos e o armazenamento de energia, a UE precisará de até 18 vezes mais lítio e 5 vezes mais cobalto em 2030, e quase 60 vezes mais lítio e 15 vezes mais cobalto em 2050, em comparação com o fornecimento atual para toda a economia da UE.

O sector das matérias-primas gera cerca de 350.000 postos de trabalho na União Europeia e mais de 30 milhões nas indústrias transformadoras a jusante que dele dependem. Segundo a Comissão Europeia, a transição para uma economia mais circular poderá gerar um aumento líquido de 700.000 postos de trabalho na UE até 2030.